Termos de Uso da Plataforma Solomon

Bem-vindo(a) à SOLOMON! Estes TERMOS DE USO explicam as regras de uso da nossa plataforma de voltada para o impulsionamento as vendas para ferramentas de E-commerce. Apoiamos sua operação com análise preditiva de dados de vendas e clientes, personalização dinâmica da vitrine e recomendações, geração automática de descrições de produtos e anúncios que convertem, integração nativa com sua plataforma de E-commerce e ERPs, e fornecimento de insights acionáveis para otimização contínua da conversão. Ao acessar ou utilizar a SOLOMON, você concorda com estes Termos.

1. Aceitação aos termos

O uso da plataforma SOLOMON implica a aceitação destes TERMOS DE USO, que podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma, e cabe ao usuário manter-se atualizado.

2. Cadastro e acesso

Para acessar as funcionalidades da SOLOMON, é necessário realizar o cadastro, fornecendo um e-mail e senha, que serão inicialmente criados pelo administrador. Após o primeiro login, recomendamos alterar a senha para garantir sua segurança. Somente maiores de 18 anos podem se cadastrar.

3. Funcionalidades e serviços

A SOLOMON é uma plataforma voltada para o impulsionamento das vendas para ferramentas de E-commerce. Apoiamos sua operação com análise preditiva de dados de vendas e clientes, personalização dinâmica da vitrine e recomendações, geração automática de descrições de produtos e anúncios que convertem, integração nativa com sua plataforma de E-commerce e ERPs, e fornecimento de insights acionáveis para otimização contínua da conversão.

O acesso às funcionalidades da plataforma depende das permissões configuradas pelo administrador.

O USUÁRIO reconhece que a SOLOMON não é responsável por informações, instruções, orientações, decisões ou comunicações realizadas pelo USUÁRIO ADMINISTRADOR aos usuários finais.

4. Condições de uso

É proibido utilizar a SOLOMON para atividades como spam, fraudes ou qualquer atividade ilegal. A SOLOMON poderá suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes Termos ou demais Políticas.

5. Privacidade de coleta de dados

A proteção dos dados pessoais é uma prioridade da SOLOMON, que cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Informações sobre como os dados são coletados e utilizados estão disponíveis em nossa Política de Privacidade, acessível na plataforma.

O USUÁRIO declara estar ciente e concordar que a Plataforma poderá realizar a coleta, tratamento e armazenamento de dados provenientes: (i) de integrações via API; (ii) de scripts proprietários instalados no website do e-commerce, seja ele de titularidade do USUÁRIO ou de terceiros aos quais o USUÁRIO tenha acesso ou autorização para utilização; e (iii) de conexões com serviços de análise, marketing e mensuração, incluindo, mas não se limitando, ao Google (como Google Analytics), Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), TikTok, X (antigo Twitter) e demais plataformas similares.

O USUÁRIO também autoriza a utilização da Plataforma para registro, gestão e acompanhamento de dados relacionados à influenciadores digitais (“influencers”), inclusive para fins de performance, análise de campanhas, atribuição de resultados e otimização de vendas.

O USUÁRIO declara e garante que possui todas as autorizações necessárias para permitir tais integrações e compartilhamentos, responsabilizando-se integralmente por eventuais usos irregulares, acessos não autorizados ou violações decorrentes da instalação dos scripts, da conexão via API ou da sincronização com serviços de terceiros.

6. Limitação da responsabilidade

A SOLOMON não se responsabiliza por interrupções de serviço, falhas técnicas ou perdas de dados dos usuários, exceto em casos de negligência grave ou dolo. Também não nos responsabilizamos por danos causados por integrações de serviços de terceiros, como sistemas de inteligência artificial, tampouco por eventuais impactos no desempenho das equipes devido ao uso ou interpretação dos dados fornecidos pela plataforma.

7. Alteração nos termos de uso

A SOLOMON poderá alterar estes Termos de Uso sem notificação prévia, mas a versão mais recente estará disponível na plataforma. Ao continuar utilizando a plataforma após as atualizações, você concorda com as mudanças. Recomenda-se revisar estes Termos regularmente.

8. Rescisão e suspensão de conta

A SOLOMON reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem os Termos ou por decisão do administrador. Após o encerramento da conta, o usuário perderá acesso aos dados registrados, mas o administrador poderá visualizar o feedback durante a vigência da licença, para manter o registro do desempenho e atividades anteriores.

9. Suporte ao usuário

Em caso de problemas técnicos ou dúvidas, o usuário deverá entrar em contato com o administrador. O administrador será responsável por registrar e encaminhar as solicitações ao suporte técnico, que as tratará conforme necessário.

10. Força maior

Nenhuma das partes será responsabilizada por falhas ou atrasos no cumprimento de suas obrigações contratuais causadas por eventos de força maior. De acordo com o artigo 393 do Código Civil Brasileiro, força maior inclui desastres naturais, atos governamentais, pandemias, guerras, greves ou qualquer evento imprevisível que esteja fora do controle das partes.

Em caso de força maior, a parte afetada deve notificar a outra parte o mais rápido possível, informando sobre o evento e explicando como ele afeta o cumprimento de suas obrigações.

11. Condições de uso e responsabilidade dos usuários

Os recursos oferecidos pela SOLOMON podem ser acessados pelos usuários, porém, é proibido:

• Realizar o cadastro com informações falsas ou que pertençam a terceiros;
• Alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
• Usar nomes de usuário semelhantes à marca SOLOMON ou que contenham termos ofensivos;
• Comercializar a marca SOLOMON ou qualquer conteúdo da plataforma sem o consentimento expresso dos representantes legais da SOLOMON;
• Violar a propriedade intelectual da SOLOMON ou de terceiros;
• Realizar engenharia reversa, mineração de dados ou outras técnicas para extrair informações ou estudar o funcionamento da plataforma;
• Enviar arquivos contendo vírus, malwares ou qualquer conteúdo prejudicial aos sistemas da SOLOMON ou de outros usuários;
• Transmitir informações falsas ou que possam incitar, promover ou induzir discriminação, violência ou comportamentos que contrariem os bons costumes e a ordem pública.

Se o usuário violar qualquer condição destes Termos ou das Políticas, a SOLOMON poderá aplicar medidas específicas, de acordo com cada situação, com ou sem aviso prévio e pelo tempo necessário, como:

• Advertência;
• Cancelamento, suspensão, exclusão ou desativação temporária ou definitiva do acesso ou cadastro do Usuário.

A suspensão ou exclusão da conta não gera qualquer obrigação de indenização por parte da SOLOMON. Caso a SOLOMON tenha que arcar com despesas ou penalidades por erros cometidos pelo usuário, reserva-se o direito de cobrar o ressarcimento desses valores.

Os TERMOS DE USO se aplicam enquanto o usuário utiliza a SOLOMON. Mesmo após o encerramento da conta, as disposições continuam válidas em relação a ações realizadas durante o período de uso.

12. Obrigações e direitos da Solomon

A SOLOMON emprega as melhores práticas de segurança para proteger os dados inseridos pelos usuários, mas não garante que terceiros não autorizados não tentem obter essas informações de forma indevida. Assim, a SOLOMON não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de acesso não autorizado por terceiros em casos atribuíveis a falhas do próprio usuário ou a terceiros que escapem ao controle da SOLOMON.

A SOLOMON manterá os serviços online pelo maior tempo possível, mas eventuais indisponibilidades podem ocorrer devido a casos fortuitos ou de força maior. Comprometemo-nos a garantir a confidencialidade e disponibilidade dos dados do usuário, empregando políticas de segurança de mercado.

A SOLOMON não garante resultados específicos, aumento de desempenho ou expectativas de melhoria com o uso da plataforma. Além disso, não será responsabilizada por decisões do usuário baseadas em relatórios ou dados gerados pela plataforma, visto que as decisões finais cabem unicamente ao próprio usuário.

13. Obrigações e direitos do usuário

O usuário entende que os serviços da SOLOMON são fornecidos “como estão” e que a SOLOMON não é responsável pela exclusão, não entrega ou falhas no armazenamento de dados cadastrados pelo usuário.

O usuário deve utilizar a plataforma em conformidade com a boa-fé, observando a legislação e normas vigentes, sendo proibido:

• Divulgar conteúdo que infrinja direitos de terceiros ou seja ilegal, ofensivo, discriminatório, violento ou contrário aos direitos humanos;
• Divulgar informações pessoais ou financeiras de terceiros sem consentimento;
• Copiar, alterar, distribuir, modificar, ou reproduzir o conteúdo da plataforma, uso não autorizado da propriedade intelectual da SOLOMON, salvo com consentimento expresso e por escrito.

14. Limitação da responsabilidade

A SOLOMON não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• Uso inadequado da plataforma pelo usuário;
• Problemas de conexão de internet do usuário;
• Interrupções de acesso, independentemente da causa.

Além disso, a SOLOMON não se responsabiliza por danos causados por eventos de terceiros, como ataques cibernéticos, falhas no sistema, no servidor ou na conexão com a internet, incluindo a presença de programas maliciosos (vírus, trojans, entre outros) que possam causar danos ao equipamento do usuário.

Também não nos responsabilizamos por prejuízos causados por informações ou publicidade não enviadas diretamente pela SOLOMON, ainda que recebidas por meio da plataforma.

O Usuário está ciente de que podem ocorrer erros ou falhas técnicas (bugs) e que a SOLOMON não se responsabiliza pela perda de textos ou dados.

15. Direitos autorais, propriedade intelectual e imagem

Todo o conteúdo da SOLOMON, incluindo patentes, marcas, designs, imagens, funcionalidades e know-how (registrados ou não), constitui propriedade intelectual da SOLOMON e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A cópia ou uso não autorizado desses conteúdos é proibido. Qualquer feedback fornecido pelo usuário será utilizado exclusivamente para melhorias na plataforma, conforme as configurações do administrador.

Além disso, o acesso à plataforma não confere ao usuário o direito de usar ou reproduzir qualquer conteúdo da SOLOMON para fins externos ou comerciais.

O usuário compromete-se a não:

• Usar ou registrar qualquer marca semelhante à SOLOMON;
• Cometer atos que prejudiquem a marca SOLOMON.

A SOLOMON se reserva o direito de bloquear o acesso de qualquer usuário que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que infrinja direitos protegidos por lei.

É proibido fazer o download de conteúdos da plataforma para criar bancos de dados ou serviços que possam concorrer com o negócio da SOLOMON.

Em caso de descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula, o usuário estará sujeito à apuração de perdas e danos, nos termos do art. 186 e seguintes do Código Civil, além de outras sanções cabíveis. A SOLOMON reserva-se o direito de exigir judicialmente a reparação integral dos danos materiais e morais causados, incluindo, mas não se limitando a:

• Perdas financeiras decorrentes do uso indevido de sua propriedade intelectual;
• Danos à imagem e reputação da marca SOLOMON;
• Lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de concorrência desleal ou violação de direitos autorais, marcas ou patentes.

O valor das perdas e danos será apurado com base nos prejuízos efetivamente comprovados, podendo incluir multas contratuais, custos judiciais e honorários advocatícios, conforme previsto em lei.

16. Disposições gerais

Ao utilizar a plataforma SOLOMON, o usuário aceita todas as disposições dos TERMOS DE USO e demais políticas legais vigentes na data de acesso. É recomendável que o usuário leia, compreenda e se mantenha atualizado sobre essas condições. Se o usuário não concordar com algum termo, deve descontinuar o uso da plataforma, pois ela é acessível apenas mediante aceitação dos Termos.

A continuidade do uso será interpretada como concordância com os Termos, inclusive após eventuais modificações.

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inaplicável ou inválida, as demais disposições continuarão em vigor, independentemente de decisão judicial.

17. Legislação e foro

• Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
• Qualquer disputa ou controvérsia decorrente deste contrato deverá ser solucionada com base na legislação brasileira, aplicando-se as normas e princípios do direito brasileiro em todas as questões não previstas neste documento.
• As partes elegem o foro da Comarca de São José dos Campos/SP, renunciando a qualquer outro, para dirimir questões respectivas deste contrato.